Processo 870236/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/01/2019 15:05
Autuado em 31/01/2019 15:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 469/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   469/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   469/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Recorrente ANDRE LUIS BOVO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2019 15:05 264085/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/06/2020 16:04 Recibo de Petição Intermediária - 382111/20, de 17/06/20 - Protocolo: 382111/20
14/01/2020 07:42 AR do ofício OPD - 2540/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2540/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão de Parecer Prévio nº 469/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 201/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 54/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2020 17:18 DP  
18/06/2020 08:56 CMEX Informação nº 3080/2020 -
17/12/2019 14:37 DP Informação nº 10565/2019 -
29/11/2019 08:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2540/2019 -
05/11/2019 16:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1159/2019 -
05/11/2019 16:30 SMPJTC  
05/11/2019 13:40 4PC Ciência de Decisão nº 332/2019 -
05/11/2019 11:38 SMPjTC  
24/10/2019 17:21 STP  
08/08/2019 15:15 GCDA  
08/08/2019 15:06 SMPJTC  
05/08/2019 11:11 4PC Parecer nº 594/2019 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
04/08/2019 18:18 SMPjTC  
01/02/2019 13:51 CGM Instrução nº 2207/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 424/18 - Segunda Câmara.
31/01/2019 15:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 54/2019 -
31/01/2019 15:05 DP Informação nº 671/2019 -

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